
Vade Mecum Pará
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Feb 2, 2018Última actualización
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Acerca de Vade Mecum Pará
Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Pará contém as principais leis da Pará.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.
As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte para rotação;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;
Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova Instrução Normativa sobre a remessa de processos de aposentadoria
Aprova o Regulamento do ICMS - RICMS
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Concede isenção do ICMS
Constituição do Estado do Pará
Cria a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Disciplina as atribuições e os procedimentos para a contratação de pessoal
Disciplina o ICMS
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público junto ao TCE
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e de Serviços Diversos
Dispõe sobre a aplicação, o repasse e os critérios de rateio do PEI
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos cult
Dispõe sobre a impressão e emissão simultânea de documentos fiscais
Dispõe sobre a instituição da contribuição de melhoria decorrente de Obras Púb
Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado
Dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Dispõe sobre o IPVA
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Adm Pub
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Influência das Rodovias
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Escolar
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao ICMS
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreend da ind do pescado
Institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA
Institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará
Institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e ser
Institui o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
Institui o Programa Especial de Mineração do Estado
Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará
Institui os selos fiscais de autenticidade e de trânsito de mercadorias
Instituia aTFRM
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
Regulamenta o Regime Especial de Fiscalização e Pagamento do ICMS
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.
As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte para rotação;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;
Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova Instrução Normativa sobre a remessa de processos de aposentadoria
Aprova o Regulamento do ICMS - RICMS
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Concede isenção do ICMS
Constituição do Estado do Pará
Cria a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Disciplina as atribuições e os procedimentos para a contratação de pessoal
Disciplina o ICMS
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público junto ao TCE
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e de Serviços Diversos
Dispõe sobre a aplicação, o repasse e os critérios de rateio do PEI
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos cult
Dispõe sobre a impressão e emissão simultânea de documentos fiscais
Dispõe sobre a instituição da contribuição de melhoria decorrente de Obras Púb
Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado
Dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Dispõe sobre o IPVA
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Adm Pub
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Influência das Rodovias
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Escolar
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao ICMS
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreend da ind do pescado
Institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA
Institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará
Institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e ser
Institui o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
Institui o Programa Especial de Mineração do Estado
Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará
Institui os selos fiscais de autenticidade e de trânsito de mercadorias
Instituia aTFRM
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
Regulamenta o Regime Especial de Fiscalização e Pagamento do ICMS
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica
Capturas de pantalla de Vade Mecum Pará
Capturas de pantalla de Vade Mecum Pará iPad
Vade Mecum Pará FAQ
¿Cómo puedo descargar Vade Mecum Pará desde PGYER IPA HUB?
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